Gurgel e Carvalho Advocacia
Direito Previdenciário

Salário-Maternidade:
garanta o benefício que é seu por direito

Empregada, autônoma, MEI, rural, doméstica ou desempregada recentemente: existem muito mais casos com direito ao benefício do que a maioria imagina. Fale agora com nossos especialistas e descubra o seu.

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O Benefício

O que é o salário-maternidade?

O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago pelo INSS (ou pela empresa, no caso de empregadas CLT) a quem se afasta do trabalho por nascimento, adoção ou guarda judicial de criança. Garante renda durante o período de licença, sem prejuízo financeiro.

Apesar de ser um direito amplo, muitas seguradas deixam de receber por desconhecimento das regras, erros no requerimento ou negativas indevidas do INSS. Nosso trabalho é justamente identificar esse direito e conduzir o processo até o pagamento correto.

Elegibilidade

Quem tem direito ao benefício

Empregada CLT

Direito garantido a partir do primeiro dia de trabalho, sem carência mínima, pago pelo INSS ou diretamente pela empresa.

Contribuinte Individual e Facultativa

Autônomas e MEIs que contribuem para o INSS têm direito ao benefício, respeitada a carência de 10 meses de contribuição.

Segurada Especial (Rural)

Trabalhadoras rurais em regime de economia familiar têm direito, mesmo sem carnê, mediante comprovação da atividade rural.

Empregada Doméstica

Direito ao benefício pago diretamente pelo INSS, com estabilidade e recolhimento do FGTS garantidos durante o afastamento.

Desempregada em Período de Graça

Mesmo sem estar contribuindo no momento do parto, quem perdeu o emprego recentemente pode ainda ter direito ao benefício.

Adoção e Guarda Judicial

Mães e pais adotantes ou com guarda judicial para fins de adoção também têm direito ao salário-maternidade.

Não sei se me enquadro, quero falar com um advogado
Nosso Processo

Como podemos ajudar você

01

Análise gratuita do caso

Avaliamos seu vínculo, contribuições e documentação para identificar se você tem direito e qual é o caminho mais rápido.

02

Requerimento administrativo

Preparamos e acompanhamos todo o pedido junto ao INSS, evitando erros que costumam gerar negativas ou atrasos.

03

Recurso em caso de negativa

Se o benefício for negado ou pago a menor, recorremos administrativa e judicialmente para reverter a decisão.

04

Acompanhamento próximo

Você recebe atualizações claras em cada etapa, sem termos técnicos difíceis de entender, do início ao recebimento.

Tire Suas Dúvidas

Perguntas Frequentes

Quem Já Recebeu

Mães que garantiram o benefício

Meu pedido tinha sido negado pelo INSS e eu não sabia mais o que fazer. A equipe assumiu o caso, entrou com o recurso e consegui receber tudo, inclusive o valor atrasado.

Juliana Ferreira
Autônoma — Fortaleza/CE
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Descubra se você tem direito

Conte-nos rapidamente sua situação — se está empregada, autônoma, desempregada ou já recebeu uma negativa — e receba uma orientação inicial gratuita. Sem burocracia, sem compromisso.